Cerca de 50 pessoas realizaram um “abraçaço” na figueira da Praça XV de Novembro, em Florianópolis, na tarde desta quarta-feira (7).
A ação, realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência, reuniu representantes de 15 entidades, da Câmara Municipal de Vereadores, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, além de pais defensores da causa das pessoas com deficiência.
O ato foi em prol da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na rede privada de ensino e também para celebrar uma decisão do Ministério Público de Santa Catarina que, no início dessa semana, exigiu uma retratação Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC).
Mês passado, o SINEPE emitiu uma carta aberta à comunidade escolar explicando porque é contrário aos artigos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em julho, que não permite que escolas particulares neguem matrícula de alunos especiais – algo muito comum, conforme revelou uma reportagem feita pelo Portal da Band.
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Na carta, o SINEPE subestima as capacidades dos deficientes. “Há condições de um autista ou alguém com idade mental reduzida e psicológica ser Presidente da República?”. Em outro parágrafo, o sindicato generaliza e ridiculariza os alunos especiais. “O que uma escola pode fazer por um aluno que, em razão de deficiência, abre a braguilha e expõe a genitália para as colegas ou agride os menores?”
Diante da repercussão negativa, o Ministério Público se reuniu com o SINEPE e pediu uma retratação. “Tão logo tomamos conhecimento dessa carta, instauramos um inquérito civil, convocando o SINEPE e o alertando para a impropriedade dos termos, preconceituosos, empregados nessa carta”, explicou o promotor do caso, Daniel Paladino. “Exigimos uma retratação da parte deles e estamos aguardando uma nova carta, com linguagem adequada, até o final desta semana.”
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