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Conheça seus direitos em caso de recall de veículo

05/07/2015 00:00

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Se você comprou um carro em 2014 ou no começo de 2015, a chance de já ter passado por um recall é grande, afinal, este ano um recorde nesse quesito foi registrado. Desde janeiro foram 49 recalls, um aumento de 58% em relação ao ano passado. Há chances de que isso continue acontecendo, por isso, é importante estar bem informado sobre como proceder nessa situação.

Dori Boucault, advogado especialista em direitos do consumidor e do fornecedor, explica que quando for chamado, o consumidor deve se dirigir a uma concessionária - que pode ser qualquer uma da marca do seu veículo, e não precisa nem estar localizada na mesma cidade onde foi realizada a compra -, e trocar a peça defeituosa.

Ele completa que não pode haver um prazo máximo para realizar o reparo: “é claro que é bom se a pessoa ajudar o procedimento, mas se estiver viajando, por exemplo, o direito dela continua existindo”. Dori ressalta também que o conserto deve ser gratuito.

Em seguida, o próximo passo é pegar o documento que atesta que esse reparo foi feito, pois, sem ele, o veículo perde valor na hora da venda. Além disso, esse documento é mais uma garantia e uma prova em caso de problemas futuros. Afinal, é possível que mesmo realizando o reparo o veículo volte a apresentar o problema e até provoque algum acidente. Nesse caso, Dori explica que todos os documentos que registrem os gastos e prejuízos decorrentes desse defeito devem ser guardados para serem usados como prova judicial.

Entendendo um recall

Os recalls são realizados quando um veículo apresenta algum tipo de defeito de fabricação que ponha em risco a saúde e/ou a segurança dos consumidores. E quando isso acontece, a marca deve avisar imediatamente as autoridades e os órgãos de imprensa, para que aquele lote seja trocado ou reparado.  

Dori Boucault ressalta que é função das montadoras divulgar esse recall, para que a informação chegue a todos os afetados. Se por algum motivo um consumidor não tomou conhecimento do recall e sofreu consequências por causa do defeito, ele pode abrir um processo judicial contra a marca.

E caso tenha se assustado com os números do início da matéria, fique tranquilo: o aumento nos casos de recalls não significa necessariamente que os produtos de hoje em dia são piores. Segundo o advogado, o que acontece é que atualmente as informações correm mais rapidamente e, por isso, é mais fácil detectar e divulgar um problema. 

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