Você precisa pagar pensão à ex? Conheça os seus direitos: veja os casos em que o homem que se separa não deve pagar a pensão gplus
   

Você precisa pagar pensão à ex?

Conheça os seus direitos: veja os casos em que o homem que se separa não deve pagar a pensão

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É comum encontrarmos casais jovens que se separam e dão início a uma verdadeira guerra judicial. Mas a confusão não para por aí. Em alguns casos, após a separação, encontramos situações onde mulheres jovens, independentes, sem filhos e que até já estão em outros relacionamentos (estáveis), muitas vezes exigem o recebimento de pensão de seus ex-maridos sem terem a real necessidade.

Nesse caso, quais são os direitos que os homens têm de não pagarem pensão à ex-cônjuges que não precisam do benefício? Em que circunstâncias o homem pode ter o direito de não pagar pensão a mulheres que podem se sustentar?

Para entender melhor a questão, convidamos o advogado Paulo Ladeira, especialista na área de Direito de Família e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) para falar sobre os direitos e deveres do homem no pagamento de pensão.

Segundo ele, mulheres jovens e em condições de trabalhar não têm direito a receber pensão de seus ex-maridos, a não ser que tenham ficado afastadas do mercado de trabalho por um tempo. “Por exemplo, uma mulher que tinha uma vida profissional ativa e passou a ser dona de casa após o casamento, e então se divorciou do marido.” De acordo com Paulo, nesse caso se entende que haverá certa dificuldade para que ela se estabeleça financeiramente e de forma independente, pois a inserção no mercado de trabalho não é imediata. “Essa ex-mulher terá uma série de gastos para morar sozinha novamente, e como não tem trabalho, não poderá sair da casa comum (que geralmente é vendida) e alugar sua própria moradia de imediato, pois era totalmente dependente do marido. Conclui-se que ela faz jus ao recebimento de pensão por um período, de seis a dezoito meses, geralmente”, conclui o advogado.

Já no caso de ex-mulheres que iniciaram um novo relacionamento, o advogado diz que o pagamento de pensão só deve ser eliminado quando a nova relação da ex-esposa se configurar em um relacionamento familiar, ou seja, uniões estáveis e casamentos. “Se a dona de casa de nosso primeiro exemplo se casar ou se for morar com alguém logo após o fim do relacionamento, ela perde o direito a pensão. Mas se ela arranja um namorado ou tem relações casuais, o pagamento de pensão deve ser mantido”, acrescentou.

Se ela trabalhava, poderá apenas pedir pensão se sua renda for razoavelmente inferior à do marido. “Nem toda mulher que casa com alguém com uma vida abastada deseja parar de trabalhar. Nessa hipótese se tem um tipo especial de pensão, a chamada pensão compensatória, que tem por intenção auxiliar a mulher na transição de uma vida de luxo, que tinha quando morava com o ex-marido, para uma vida com menos amenidades. A mudança de padrão pode ser um trauma, e essa pensão é, por sua natureza temporária, de alguns meses, às vezes pouco mais de um ano”, afirma o advogado.

O especialista ainda ressalta que as afirmações e os exemplos também valem para o oposto, no caso de homens que são dependentes de suas ex-mulheres.