Manifestantes protestaram no Parque da Cidade, em Brasília, e na Avenida Paulista, em São Paulo, para que o Estado disponibilize pelo sistema de saúde remédios para pacientes portadores das chamadas doenças raras. Pacientes, familiares e apoiadores caminharam pelos locais com faixas alertando sobre a necessidade dos medicamentos para a saúde dos dependentes.

Os grupos pediram apoio ao Supremo Tribunal Federal, que iniciou na semana passada o julgamento do caso. Com um pedido de vista do ministro Luiz Roberto Barroso o julgamento que prevê a liberação de medicamentos especiais foi suspenso e deve entrar na pauta de votações na Suprema corte ainda nessa semana.

A discussão de recursos dos governos do Rio Grande do Norte e de Minas Gerais questiona que os Estados tenham que arcar com o fornecimento de medicamentos de alto custo que não constem na lista do Sistema Único de Saúde e de medicamentos que não sejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou. Ele defendeu que o poder público deve pagar pelo medicamento se ficar comprovada a imprescindibilidade do remédio e a incapacidade financeira do paciente e de sua família para obtê-lo, desde que com o aval da Anvisa.

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