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Procurador diz que Dilma cometeu delitos graves

25/08/2016 00:00

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Em clima tenso, o Senado completou no início da noite desta quinta-feira mais de 12 horas do primeiro dia do julgamento final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), dando o tom de como vai ser o embate final, na próxima semana, quando ocorrerá a votação para definir se a petista perderá seu mandato.

Primeiro depoente a falar no julgamento, o procurador do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira -responsável pela tese que embasa o pedido de impeachment sobre as operações de crédito classificadas de pedaladas fiscais- foi dispensado da condição de testemunha pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento no Senado.

A decisão de Lewandowski foi motivada por pedido do advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, sob o argumento de que o procurador teria participado de um ato pela rejeição das contas de Dilma, o que ele próprio confirmou.

O procurador teve seu status alterado de testemunha para informante, mas não deixou de responder a questões apresentadas pelos senadores - na sua maioria, favoráveis a Dilma - e reiterou sua tese, de que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade.

"Apesar da perícia (do Senado) ter dito que houve uma operação de crédito, mas não atribuir diretamente à presidente a responsabilidade, na minha convicção há o comando direto da presidente. A Lei de Responsabilidade Fiscal atribui à presidente os atos da administração pública", disse o procurador, que falou até perto das 22h de quinta.

Oliveira disse ainda que Dilma "cometeu delitos graves no ponto de vista fiscal" e, ao assinar decretos com gastos extraordinários sem autorização do Congresso, violou a Constituição.

A diferença entre o depoimento de uma testemunha e a de um informante é que o segundo não precisa fazer o juramento de dizer apenas a verdade e suas informações precisariam ser corroboradas depois por investigações ou documentos. Na prática, não houve diferença nas perguntas ou no tratamento dado a Oliveira. 

Senadores favoráveis e contrários ao impeachment já iniciaram o dia com discussões, embora o presidente do STF tenha pedido a “máxima isenção e objetividade” ao abrir a sessão do julgamento de Dilma.

Lewandowski lembrou que os senadores fariam o papel de juízes "com o fim de desempenhar a grave atribuição constitucional de decidir sobre o futuro de uma presidente da República eleita pelo voto popular". Ao mencionar as regras que norteiam o comportamento de magistrados, citou a utilização de “linguagem escorreita, polida e respeitosa”.

Questão de ordem 

Senadores aliados de Dilma foram acusados de “procrastinar” o processo e de estarem fazendo “chicana” por governistas. Revidaram, afirmando que não poderiam estar “procrastinando” algo que formalmente não tem prazo para acabar e que deve ser garantido o direito de defesa da presidente afastada.

Um dos primeiros a pedir a palavra “pela ordem” -instrumento utilizado pelos parlamentares para indagações e reclamações - após a abertura da sessão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) citou reportagens segundo as quais o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teria afirmado ao presidente interino Michel Temer que o julgamento do im