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STF deve decidir pelo afastamento de Cunha

05/05/2016 00:00

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizam que devem acolher, na sessão de hoje (5), a ADPF 402 (Arguiçãode Descumprimento de Preceito Fundamental), movida pelo partido Rede Sustentabilidade. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Metro Jornal.

A ação pede o afastamento provisório de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, até que seja julgado seu mérito, e o veto a que réus no STF entrem na linha sucessória da presidência da República.

A iniciativa do Rede, assinada por seus advogados, tem 22 páginas. O partido sustenta que Cunha não pode permanecer no carg por ser réu em uma ação penal que tramita no STF, sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propinas em contratos da Petrobras.

Se confirmada, a decisão atingingiria diretamente Cunha e poderia afetar também o presidente do Senado, Renan Calheiros, que ainda é investigado - juntos, ambos são alvos de 18 denúncias no STF.

O possível afastamento de Cunha ainda teria de ser referendada pelo plenário da Câmara, conforme regra criada pelo seu antecessor, Henrique Eduardo Alves.

Afastados Cunha e Renan da linha sucessória, o presidente do STF assumiria a presidência da República, no caso do eventual presidente da República Michel Temer.

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