Josiane, que está grávida de gêmeos siameses sem chances de vida, entrou com recurso e fará uma perícia médica na próxima semana após ter o pedido de aborto negado pela Justiça.

A decisão surpreendeu os médicos especialistas. “Esse laudo não foi lido da maneira que merecia. Existe a chance dos bebês sobreviverem, mas eles não resistiriam por mais de algumas horas”, declarou Dafne Heovitz, médica que integra o conselho de ética do Instituto Fiocruz, referência na área.

Mesmo que sobrevivam por mais tempos, os bebês morreriam na cirurgia da separação, já que partilham órgãos vitais, como o coração.

O código penal de 1940 permite o aborto quando há riscos de vida para a mãe e em casos de estupro. Uma decisão do STF incluiu, em 2012, aborto no caso de bebês sem cérebro. Josiane não responde a nenhum desses casos, mas pode ficar infértil para dar à luz filhos que não terão chances de vida.

“Na lei isso não é previsto porque é uma situação rara. Vão julgar de acordo com conceitos morais e religiosos e esse é o grande problema”, acrescentou a médica.

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