Adquirir um imóvel por meio de uma empresa é a forma mais fácil de conseguir concretizar esse tipo de negócio nos Estados Unidos, segundo recomendam especialistas imobiliários americanos ao investidor estrangeiro. Ainda de acordo com eles, a abertura de uma empresa é feita de forma fácil no país.
Para isso, é necessário apenas um comprovante de endereço, passaporte dos sócios e caso seja uma filial do país de origem; apenas uma cópia do contrato social da matriz no Brasil. Os documentos não necessitam de tradução para o inglês.
O custo para abrir uma empresa gira em torno de US$ 700 a US$ 1700 dependendo da complexidade do contrato social que requer também um contador estabelecido nos EUA para efetuar esta operação. A vantagem de comprar um imóvel por meio de uma empresa é evitar o pagamento de taxas em caso de falecimento e venda do imóvel.
Para Megan Haas, diretora internacional em impostos e taxas do escritório de contabilidade Hernandez & Company, comprar o imóvel na Pessoa Física tem algumas desvantagens. "Caso o proprietário faleça, para que haja a transferência deste bem os familiares terão que pagar uma taxa ao governo que pode chegar a 40% do valor de mercado. Tudo isso pode ser evitado e amortizado dentro da legalidade”, alerta Megan que é americana casada com um brasileiro na Flórida.
Outra taxa também é cobrada de qualquer estrangeiro que chama-se Firpta. A Firpta significa em inglês Foreign Investment in Real Property Tax Act, uma lei criada pelo governo americano em 1980 para a retenção de impostos na venda de um imóvel nos Estados Unidos. Neste caso, é possível abater esta taxa paga direto do imposto de renda nos EUA.
"O brasileiro só deverá declarar o imóvel nos EUA caso ele gere alguma renda com ele. Caso contrário, não é necessário fazer a declaração. Algo muito diferente do Brasil que obriga o cidadão dizer tudo o que tem, gerando lucro ou não." ressalta Megan.
Independente de declarar ou não o bem nos EUA é importante que o brasileiro declare o imóvel dos EUA no imposto de renda no Brasil, justamente para informar a saída da moeda do país de origem para o devido fim.
Para quem acha que os Estados Unidos são uma porta de entrada para lavagem de dinheiro está enganado. Todos os investidores que queiram comprar um imóvel no país deve apresentar a procedência do dinheiro na origem. “Aqui o americano não brinca. Apesar de haver toda a facilidade fiscal e valores altamente competitivos no setor; uma coisa que o americano não abre mão é a honestidade”, avisa o corretor L.A. Sternthal na Flórida.
Veja onde consultar mais informações:
* Consulado do Brasil em Miami: www.miami.itamaraty.gov.br
* Prefeitura de Miami Beach: www.miamibeachfl.gov
* Imóveis | Mr. L.A. Sternthal: lasternthal@aol.com
* Direito Internacional | Célia Gore: celiagore@aol.com
* Douglas Elliman: www.elliman.com
* Taxas e Tributos | Megan Haas: campos@floridacpa.com
